Cursos e Treinamentos
Cursos Presenciais:
Licitação Publica, Pregão Presencial e Eletrônico
- ID: P-001
Objetivo: Capacitar os profissionais ligados às áreas de licitações, pregões, compras, patrimônio, e gestão de contratos, para o exercício das suas atribuições, observando as melhores práticas, os princípios e normas jurídicas regidas por Leis específicas, para a plena consecução dos trabalhos.
- Nível Avançado
- Presencial
Elaboração de Planilha de Custos e Formação de Preços
- ID: P-002
Objetivo: Capacitar os participantes para a elaboração de planilhas de custos e precificação dos serviços contínuos e não contínuos da Administração Pública e empresas privadas interessadas em contratar com uma metodologia simples, eficaz, fundamentada na IN 5/2017, acórdãos do TCU, decisões do TST, norma coletiva de trabalho, legislações tributárias, trabalhista e previdenciária, desde a fase de contratação às revisões, repactuações e reajustes de itens do preço.
- Nível Avançado
- Presencial
Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos
- ID: P-003
Objetivo: Capacitar os participantes para a revisão dos contratos administrativos nas formas de reajuste, repactuação, atualização financeira e reequilíbrio econômico-financeiro, com vista a restabelecer o equilíbrio original entre os encargos do contratado e a retribuição a administração, de acordo com a lei, jurisprudência dominante no TCU e tribunais superiores.Compreender as recomendações e prescrições da legislação de licitações e contratos e da IN SLTI/MPOG 05/2017, aplicando-as ao processamento dos pedidos de reajuste, repactuação e revisão.
- Nível Avançado
- Presencial
Técnica de Elaboração dos Contratos Administrativos
- ID: P-004
Objetivo: Capacitar para redigir Contratos Administrativos de Prestação de Serviços completos, contínuos e não contínuos, claros, ordenados e seguros, com estrutura e linguagem adequados, de forma a evitar configuração de contratação ilícita de mão-de-obra, promover a eficiência e eficácia das contratações e facilitar os processos licitatórios que antecedem, de acordo legislação aplicada, Lei 8.666/93, jurisprudência e decisões do TCU .
- Nível Avançado
- Presencial
Formação e Atualização de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos
- ID: P-005
Objetivo: Capacitar contratantes e contratados para atuarem como gestores, fiscais e executores das avenças administrativas, aplicando procedimentos gerenciais que propiciem maior agilidade, eficiência e eficácia aos processos, discutindo a legislação vigente e sua aplicação efetiva nas contratações a fim de evitar prejuízos à administração pública ou desequilíbrio econômico-financeiro desfavorável às entidades privadas contratadas, atualizado com base nas disposições da IN 05/2017, Decreto 2.271/97, alterações da Lei nº 8.666/93, orientações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e acórdãos do Tribunal de Contas da União.
- Nível Avançado
- Presencial
Terceirização de Serviços na Administração Pública
- ID: P-006
Objetivo: Capacitar os participantes para o planejamento e contratação de serviços terceirizados; elaboração de planilhas de custos e precificação dos serviços contínuos da Administração Pública e empresas privadas interessadas em contratar com a administração pública; com os fundamentos da Lei 8666/93, Lei 9433/05, IN 5/2017, acórdãos do TCU, decisões do TST, norma coletiva de trabalho, legislações tributárias, trabalhista e previdenciária, desde a contratação, revisões, repactuações e reajustes.
- Nível Avançado
- Presencial
Auditoria e Fiscalização de Licitações e Contratos
- ID: P-007
Objetivo: Permitir ao profissional da área de controle e gestão pública, exercer efetiva fiscalização dos atos administrativos, de modo a estabelecer procedimentos para contribuir com o aprimoramento das técnicas de auditoria e inspeção quanto às licitações e contratos administrativos, utilizando-se de moderna metodologia de auditoria que contempla: o conhecimento das principais fases e conceitos do processo licitatório e da execução contratual; o planejamento e a execução da auditoria; a elaboração do relatório; a documentação comprobatória exigida para cada situação detectada; os encaminhamentos devidos, as medidas corretivas e preventivas a serem adotadas pelo gestor, bem como as consequências, para os responsáveis, dos atos irregulares praticados.
- Nível Avançado
- Presencial
Elaboração de Projeto Básico, Termo de Referência e Edital
- ID: P-008
Objetivo: Capacitar os profissionais envolvidos em certames licitatórios, órgãos públicos e licitantes, na elaboração dos termos de referência, projetos básicos e editais, familiarizando-os com as normas legais pertinentes e suas principais inovações, a formalizá-los num documento conciso, coerente e claro, de maneira a assegurar uma licitação eficaz e eficiente.
- Nível Avançado
- Presencial
Formação e Atualização de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio
- ID: P-009
Objetivo: Visa este curso proporcionar aos participantes conhecimentos sobre as principais funcionalidades do sistema Pregão e sobre a legislação que regulamenta o processo, bem como capacitá-los para conduzir e executar com segurança e rapidez os procedimentos previstos para a operacionalização dos pregões presencial e eletrônico e do Sistema de Registro de Preços – SRP, tornando-se habilitado para desempenhar suas funções conforme preceitos legais e constitucionais.
- Nível Avançado
- Presencial
Elaboração de Planilha de Custos e Formação de Preços
- ID: P-002
Objetivo: Capacitar os participantes para a elaboração de planilhas de custos e precificação dos serviços contínuos e não contínuos da Administração Pública e empresas privadas interessadas em contratar com uma metodologia simples, eficaz, fundamentada na IN 5/2017, acórdãos do TCU, decisões do TST, norma coletiva de trabalho, legislações tributárias, trabalhista e previdenciária, desde a fase de contratação às revisões, repactuações e reajustes de itens do preço.
- Nível Avançado
- Presencial
OUTROS:
1. Desenvolver programas com formato e conteúdo adaptáveis às necessidades da sua empresa (Programação Flexível);
2. Atingir um direcionamento específico para qualificação e aperfeiçoamento dos profissionais envolvidos;
3. Comodidade, o treinamento é realizado nas instalações da empresa, de forma flexível, com horário e duração conforme interesse da empresa;
4. Economia, quanto mais pessoas participarem do treinamento, menor será o custo e maior serão os benefícios para a empresa e seus profissionais que estarão absorvendo novos conhecimentos;
5. Minimiza impactos na produtividade e no tempo.
MINISTRANTE
Prof. Lourival Silva
Doutorando em Educação; Pós-graduado em Docência do Ensino Superior; Pós-graduado em Administração Pública e Gerência de Cidades; Bacharel em Ciências Contábeis; Auditor, Perito Contábil e Financeiro; Palestrante; Especialista em Licitação e Contratos Administrativos; e Técnico em Contabilidade.
Atualmente é Diretor Executivo – CEO do GRUPO Publoffice Tecnologia, Contabilidade, Auditoria, Eventos e Cursos; Palestrante sobre temas relacionados e Licitações e Contratos Administrativos; Professor de Direito Usual e Legislação Aplicada, Contabilidade Pública, Licitações e Contratos Administrativos; Diretor Adjunto – Analista e Parecerista de Contratos Administrativos da SEAP – Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização; Foi Contador de Diversas Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado da Bahia; ex-Gerente de Contratos e Convênios da AGERBA – Agência de Regulação de Transporte, Energia e Comunicação do Estado da Bahia; Ex-chefe de Gabinete Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia; Ex-Membro do Comitê Gestor de Energia do Estado da Bahia; Foi Presidente da Constituinte (Lei Orgânica) e de Diversas Comissões Temáticas de Câmara Municipal e Vereador por 2 mandatos; é também Ex-Prefeito Municipal.
O Prof. Lourival Silva é especialista nas áreas de Licitação e Contratos Administrativos, com mais de 39 anos de experiência. É ministrante da Publoffice CURSOS, capacitou centenas de alunos, entre servidores públicos, empresários, profissionais liberais, estudantes; Autor de centenas de pareceres, opinativos e análises técnicas; Prestou assessoria a expressivo número de entidades públicas e privadas pelo país afora; também autor de dezenas de artigos científicos, entre os quais se destaca “Inexigibilidade de licitação e contratação direta para transporte escolar por critérios de credenciamento e preço fixado por quilômetro rodado”, publicado pela revista especializada de administração pública “ Governet – Revista especializada e Boletim de Administração Pública e Gestão Municipal, Abril 2020 – Nº 103 – ISSN 2237-8006”, entre outros artigos publicados em diversas revistas e sítios eletrônicos especializados, como “JUS Navegandi – www.jus.com.br; “Conteúdo Jurídico – http://conteudojuridico.com.br/”; “Publoffice LICITAÇÃO – “www.publofficelicitacao.com.br”, além da produção de programas em vídeos educativos “Pílula do Conhecimento”, “artigo eletrônico” e “palestra” e uma série de Webinar no canal YouTube do GRUPO Publoffice – “https://youtube.com/grupopubloffice”, o que demonstra a qualidade de seu conteúdo, sua utilidade para os que têm relação com o tema, evidenciando a bagagem e a notória especialização do profissional sobre o assunto de licitação e contratos administrativos.
Complementando, o ministrante dos cursos tem formação e especializações como professor; domínio teórico da matéria; domínio prático do que ensina; conhecimento do funcionamento da máquina administrativa pública para compreender os modelos de atuação e de processos produtivos da Administração Pública; domínio da didática; experiência comprovada em sala de aula; comprovação da satisfação de servidores públicos que já fizeram curso com ele, indicado através da avaliação reativa; e experiência prática comprovada na área de atuação e conhecimento que versam os cursos.