ARTIGOS DE TERCEIROS – OUTROS AUTORES
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Publicado em 19/01/2023 | Substituição da matriz pela filial da empresa nos contratos administrativos | Por Karlinca de Carli – JUS Navegandi – 2013
Publicado em 19/01/2023 | O reequilíbrio econômico-financeiro na ordem jurídica brasileira | Por Marinês Restelatto Dotti – Ordem Jurídica – 2022
Publicado em 07/08/2022 | Mora da Administração Pública em Contratos Administrativos: Previsão Contratual, Correção Monetária e Juros de Mora. | Por Bruno Santos Cunha – Procurador do Município do Recife; e Thiago Mesquita Teles de Carvalho – Procurador do Município do Recife e Advogado. – Revista Controle – Tribunal de Contas do Estado do Ceará – Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo – 2011
Publicado em 26/07/2021 | As hipóteses de dispensa do termo de contrato. | Por Bráulio Gomes Mendes Diniz – Procurador Federal. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera – Jus Navegandi – 2013
Publicado em 13/02/2021 | Expiração do prazo de publicação e a possibilidade de convalidação. | Por Renê da Fonseca e Silva Neto – Jus Navegandi – 2012
Publicado em 13/02/2021 | Prazo de publicação dos extratos de contratos nas licitações | Por Portal de Licitações – Portal de Licitações – 2014.
Publicado em 05/06/2019 | Considerações acerca do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo e do reconhecimento de dívida. | Por tereza Resende Moreira – Conteúdo Jurídico – 2014.
Publicado em 05/06/2019 | Do pagamento por indenização na contratação sem licitação | Por Franklin ramos de carvalho – Jus Navegandi – 2010.
Publicado em 28/05/2019 | Direito do trabalho e acompanhamento de contratos administrativos | com atualizações da Reforma Trabalhista e Instrução Normativa nº 5, do Ministério do Planejamento, de 26/05/2017. Por Leandro Sarai – Jus Navegandi – 2017.
Publicado em 28/05/2019 | Compensação de jornada em contrato administrativo com dedicação de mão de obra exclusiva | Por Rodrigo Pereira Zulato – Conteúdo Jurídico – 2015
Publicado em 06/05/2019 | Possibilidade de empresa terceirizada em contrato administrativo com mão de obra exclusiva fixar o pagamento por hora trabalhada | Por Rodrigo Pereira Zulato – Conteúdo Jurídico – 2015.
Publicado em 06/05/2019 | Considerações acerca do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo e do reconhecimento de dívida | Por Tereza Resende Moreira – Conteúdo Jurídico – 2014.
Publicado em 07/04/2019 | Sanções administrativas e a modalidade licitatória pregão | Por Ronny Charles Lopes de Torre – Integrawebsites- 2016
Publicado em 07/04/2019 | A adequada análise de exequibilidade da proposta. | Por Adriano Maia Ribeiro de Azevedo – Jus Navegandi – 2011.
Publicado em 17/11/2018 | Processo Administrativo: Conceito, Classificação e Característica | Por Jeliabe Camargo – Jus Navegandi – 2017.
Publicado em 17/11/2018 | Fiscalização de Contratos Administrativos: síntese e contexto | Por André Luis Vieira (DF) – Direito do Estado – Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico – 2017.
Publicado em 13/10/2018 | Os Atestados técnicos na licitação e o problema da cisão de empresas. | Por Carlos Ari Fundfeld, Jacintho Arruda Câmara e Rodrigo Pagani de Souza – Direito do Estado – Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico – 2008
Publicado em 24/08/2018 | A preclusão lógica do pedido de repactuação nos contratos administrativos de prestação de serviços continuados. | Por João José Alves da Silva – Conteúdo Jurídico – 2014.
Publicado em 16/08/2018 | O planejamento da contratação como dever da administração pública e direito subjetivo do licitante. | Por David Augusto Souza Lopes Frota – Jus Navegandi – 2016.
Publicado em 08/08/2018 | Anotações ao Princípio da Fiscalização da Licitação: A Concreção da Participação Popular nos Procedimentos Aquisitivos da Administração Pública. | Por Tauã Lima Verdan Rangel – Boletim Jurídico – 2013.
Publicado em 19/07/2018 | Das aquisições sem observância da lei: os processos indenizatórios de empresas terceirizadas no âmbito do estado da Bahia. | Por Caroline da Silva Argôlo – Boletim Jurídico – 2013.
Publicado em 18/07/2018 | Regime diferenciado de contratações públicas – RDC: Limites e potencialidades para aplicação em municípios. | Por Wagner Rabello Junior – Jus Navegandi – 2017.
Publicado em 04/07/2018 | Terceirização: advento da Lei nº 13.429/17, e sua (in)aplicabilidade no âmbito da administração pública. | Por Vanessa Capistrano Cavalcante – Conteúdo Jurídico – 2018.
Publicado em 04/07/2018 | Visão sistemática da terceirização: fundamentos, requisitos, responsabilidades e medidas acautelatórias para evitar a responsabilidade da administração pública. | Por Gustavo Afonso Gonçalves – Conteúdo Jurídico – 2016.
Publicado em 05/06/2018 | Sistema de Registro de Preços: distinção entre prazo de validade da Ata e prazo de vigência contratual. | Por René da Fonseca e Silva Neto – JUS Navegandi 2012.
Publicado em 18/05/2018 | Quando o erro de preenchimento de planilha é uma tentativa de chegada a uma proposta visivelmente baixa. | Por Daniel da Silva Almeida – JUS Navegandi 2018.
Publicado em 10/05/2018 | O princípio do procedimento formal e o formalismo. | Por Fabricio Santos Toscano – JUS Navegandi 2010.
Publicado em 13/02/2018 | Contratações motivadas por licitações desertas e fracassadas | Por Aldem Johnston Barbosa Araújo – Âmbito Jurídico.
Publicado em 01/02/2018 | O equivoco de comprar pelo menor preço, sem garantir a qualidade | Por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes – JUS Navegandi 2000.
Publicado em 22/10/2017 | Reconhecimento de dívida em contratos públicos | Por Odair Raposo Simões.
Publicado em 22/10/2017 | Prestação de serviços à Administração Pública pós o fim do prazo contratual. | Por Alexandre Santos de Aragão.
Publicado em 22/10/2017 | Pagamentos indevidos de amortização de investimentos, detectados por auditoria após expirada a vigência do contrato de serviço continuo. | Por Lourival Silva – Contador; Pós-graduado em Administração Pública e Gerência de Cidades; Especialista em Licitação e Contratos Administrativos; Auditor Interno; e Técnico em Contabilidade – 2017.
Publicado em 11/08/2017 | Pagamento indevido no contrato administrativo: recomendação da CGU pela reposição ao erário e possibilidade de glosa, desde que observado o devido processo legal. | Por Marcelo Moraes Fonseca.
Publicado em 10/08/2017 | O instituto da glosa: Retenção de pagamento nos contratos administrativos. | Por Felipe Alves Pacheco.
Publicado em 10/08/2017 | Inexecução e rescisão de contrato administrativo. | Por Leon Frejda Szklarowsk
Publicado em 13/07/2017 | O prazo para apresentação do balanço patrimonial. | Por Rodolfo André P. de Moura / Pedro Luiz Lombardo – Jurídico da ConLicitação 2014.
Publicado em 08/03/2017 | A terceirização da atividade-fim da empresa. | Por Taís Lima Hurst.
Publicado em 28/11/2016 | Repactuação em Contrato Emergencial. | Por Caroline Rodrigues da Silva.
Publicado em 10/11/2016 | Interpretação extensiva do Art. 57, incico II, da Lei de Licitações. | Por Marcia Weber Lotto Ribeiro.
Publicado em 08/11/2016 | A possibilidade de prorrogação dos contratos de fornecimento. | Por Alcione Cristina Costa Sousa e Wilson José Costa Sousa – JurisWay 2012.
Publicado em 06/11/2016 | Repactuação de contratos de prestação de serviços de execução continuada. | Por Jorge Alexandre Moreira – Advogado da União.
Publicado em 02/11/2016 | Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na Administração Pública:uma breve análise da Decisão 439/98, Plenário do TCU. | Por Luis Claudio de Azevedo Chaves – Revista do TCU 2014.
Publicado em 31/10/2016 | Terceirização no Serviço Público: responsabilidade subsidiária da União por dívidas trabalhistas | Por Artur Barbosa da Silveira.
Publicado em 31/10/2016 | Juízo de Admissibilidade de Recurso no Pregão Eletrônico | Por Walder Rodrigues Lima.
Publicado em 26/10/2016 | Equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo: repactuação da mão-de-obra. | Por João Henrique Soares de Holanda.
Publicado em 07/10/2016 | Do dever de anexar o orçamento estimado com quantitativos e custos unitários ao edital de pregão. | Por Tulio Cesar Pereira Machado Martins.
Publicado em 07/10/2016 | O instituto da preclusão lógica como limitação do direito à repactuação de preços nos contratos de prestação de serviços continuados. | Por Maria Aurineide Moreira Carneiro.
Publicado em 29/09/2016 | Contrato Administrativo: uma análise acerca da duração e prorrogação dos contratos de execução continuada. | Por William Herrison Cunha Bernardo – Âmbito Jurídico.
Publicado em 29/09/2016 | Sanções administrativas em contratos públicos | Por Odair Raposo Simões – JUS Navigandi 2013.
Publicado em 22/09/2016 | Adjudicação e Homologação no processo de licitação. | Por Petrônio Braz.
Publicado em 01/09/2016 | Momento para apresentação da garantia de execução em contratos administrativos. | Por Adriano Biancolini.
Publicado em 01/09/2016 | Extensão das Alterações dos Contratos Administrativos – A Questão dos 25%. | Por Celso A. Bandeira de Mello – 2015.
Publicado em 01/09/2016 | O Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço de Limpeza. | Por Ricardo Moreira Medeiros.
Publicado em 01/09/2016 | Prazo e Prorrogação do Contrato de Serviço Continuado. | Prof. Diógenes Gasparini.
Publicado em 01/09/2016 | Reajuste, Revisão, Prorrogação e Alteração Contratual na Gestão Estratégica dos Contratos Administrativos. | Por Lucia Maria Vasconcelos.
Publicado em 01/09/2016 | Como Funciona a Revisão dos Contratos Administrativos. | Por Maiana V do Amaral Barbosa.
Publicado em 01/09/2016 | Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos. | Por Kiyoshi Harada.
Publicado em 01/09/2016 | Contratos Administrativos e a Garantia Constitucional do Equilíbrio Econômico: Financeiro da Proposta. | Por Wálteno Marques da Silva.
Publicado em 01/09/2016 | Do Pagameno por Idenização na Contratação sem Licitação. | Por Franklin Ramos de Carvalho.
Publicado em 01/09/2016 | Duração do Contrato Administrativo. | Por Carlos Fernando Mazzoco.
Publicado em 01/09/2016 | A publicação do extrato de contrato nos processos decorrentes de dispensas e inexigibilidades. | Por Abrahão Elias Neto.
Publicado em 01/09/2016 | Gestão de Contratos. | Por Gustavo Justino de Oliveira.
Publicado em 01/09/2016 | Prorrogação do Prazo da Contratação por Emergência. | Por Antonio Carlos Cintra do Amaral.
Publicado em 01/09/2016 | Vantajosidade na prorrogação dos contratos administrativos. | Por Luciana Barbosa dos Santos – 09/2014.