Pareceres

PARECERES 

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Publicado em 18/08/2021

Contrato administrativo e contagem de prazo data a data.

Por João Paulo Chaim da Silva – PARECER n. 00085/2019/DECOR/CGU/AGU.

 

Publicado em 13/02/2021

Impossibilidade jurídica de preclusão do direito ao reajuste de preços do contrato.

Por Victor Ximenes Nogueira – Parecer 00079/2019/DECOR/CGU/AGU.

 

Publicado em 08/08/2018

Questionamentos acerca do reajustamento do valor dos contratos administrativos – contratos de obras e de prestação de serviços. Termo inicial e final para apuração, índice, exigibilidade e concessão do reajuste. Leis Federais 8.666/93, 9.069/95 e 10.192/2001.

Por Herneus de Nadal – Parecer GCHJN/00447/2009

 

Publicado em 18/05/2018

Discussão acerca da inclusão do componente “reserva técnica” na composição de preços nos contratos de terceirização de mão de obra.

Por Douglas Henrique Marin dos Santos – Parecer 264/2010 DHMS/CONSU/PGF/AGU

 

Publicado em 13/07/2017

Reajuste de contratos de serviços públicos quando administração é pública tomadora.

Por Diego da Fonseca Hermes Ornellas de Gusmão – Parecer CPLC/DEPCONSU/PGF/AGU

 

Publicado em 08/03/2017

Licitação.Inexigibilidade. Serviço técnico profissional especializado denatureza singular. credenciamento.
Por Rafael Sergio Lima de Olivedira – Parecer CPLC/DEPCONSU/PGF/AGU

Publicado em 08/03/2017

Contrato Administrativo – serviço continuado – prorrogação excepecional.
Por Rafael Sergio Lima de Olivedira – Parecer CPLC/DEPCONSU/PGF/AGU

Publicado em 10/02/2017

Contrato de Escopo. Encerramento do prazo de vigência. consequências.
Por Braulio Gomes Mendes Diniz – Parecer CPLC/DEPCONSU/PGF/AGU

 

Publicado em 28/11/2016

Consulta sobre os institutos do reajuste, repactuação e revisão de preços nos contratos e demais questões relacionadas à recomposição dos contratos administrativos. 

Por Carlos Benedito Vieira Micelli – Procurador Legislativo – Parecer CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – 2015.

 

Publicado em 27/10/2016

Auxilio-alimentação em planilha de custos e formação de preços. Benefício não previsto em norma coletiva de trabalho. 
Por Selma Avon Carolino Vanderlei e Rogério de Castro Soares – Parecer SEORI/AUDIN-MPU Nº 1.618/2016.

Publicado em 21/10/2016

Manifestação Jurídica Referencial – Celebração de Termos de apostilamento para repactuação de preços.
Daniel de Oliveira Lins e Patrícia Karlla Barbosa de Mello – Parecer AGU/CGU/CJU-AL 2016.

 

Publicado em 09/10/2016

Consulta acerca da possibilidade de reajuste do valor do Contrato. Impossibilidade jurídica. Ocorrência da preclusão lógica. Lei nº 8.666/1993.

Joaquim Pereira dos Santos – Parecer CONJUR/MTE/AGU 2010.

 

Publicado em 30/09/2016

Reajuste após renovação e prorrogação do contrato.

Isabele M. Sahb Nóbrega – Parecer PGE/PE 2012.

 

Publicado em 30/09/2016

Repactuação do valor após encerramento da vigência.

Davi Beltrão de Rossiter Correia – Procuradoria Federal / ANTT

 

Publicado em 30/09/2016

A controvérsia sobre os limites das alteraçõesqualitativas dos contratos administrativos.

Daniel Uchôa Costa Couto – REVISTA DO TCE DE MINAS GERAIS.

 

Publicado em 01/09/2016

Análise Interpretativa Acerca de Dispositivos da Lei de Licitações – Consulta sobre Serviços de Natureza Contínua.

David Laerte Vieira e Francisca Rosileide de Oliveira Araujo – Parecer PGE/PA 47/2004 – Jul/2004.

 

Publicado em 01/09/2016

Consulta sobre possibilidade de concessão de repactuação em contratos emergenciais.

Greyce Silveira Carvalho – Parecer PGFN/CJU/COJLC 1499/2013.